Adolescente de 16 anos consegue na justiça retificação de nome e gênero da certidão de nascimento: 'só felicidade'

A luta de Rebeca Teixeira de Sousa pela retificação de seu nome e gênero

Aos 16 anos, a jovem cearense Rebeca Teixeira de Sousa conseguiu na Justiça o direito de retificar o nome e o gênero em sua certidão de nascimento. O processo começou com a ajuda da Defensoria Pública do Ceará e a jovem conseguiu o novo documento no fim de agosto.

Antes da retificação, Rebeca quase não saía de casa, era calada e retraída - conforme relato da família, que mora no Crato, Região do Cariri cearense.

A importância do apoio dos pais

O apoio dos pais foi fundamental em todo o processo. Conforme informações da defensoria, a família buscou a instituição durante a segunda edição do "Transforma", mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis, que aconteceu em junho de 2023, em alusão ao Dia do Orgulho LGBTQIAP+.

?Lá recebemos as primeiras informações, mas estava faltando o laudo psicossocial, já que seria judicializado, esse era um dos documentos que precisava anexar. Então, só demorou um pouco mais, porque fomos atrás desses documentos com a psicóloga da escola e de um segundo profissional. Depois que reunimos todas as informações, foi muito rápido o processo?, conta a mãe da adolescente.

A batalha jurídica de Rebeca

O processo de Rebeca foi protocolizado no dia 22 de julho, a sentença judicial é do dia 31 de agosto e Rebeca já segura o novo registro civil.

O impacto na vida de Rebeca

A retificação do nome e do gênero em sua certidão de nascimento teve um grande impacto na vida de Rebeca. Antes desse processo, ela sofria com problemas de autoestima, se sentindo presa em um corpo que não correspondia à sua identidade de gênero. Além disso, enfrentava uma série de dificuldades em relação à sua identidade, tanto no âmbito familiar quanto social.

Com a retificação, Rebeca passou a se sentir mais confiante e segura em sua própria pele. Ela pôde, finalmente, se reconhecer e ser reconhecida pelo seu nome e gênero verdadeiros.

O papel da Defensoria Pública na conquista deste direito

A Defensoria Pública desempenhou um papel fundamental na conquista do direito de retificação de nome e gênero de Rebeca. A instituição ofereceu todo o suporte jurídico necessário, guiando a família em todo o processo e garantindo que todos os documentos e laudos exigidos fossem devidamente providenciados.

Além disso, a Defensoria Pública também organizou o mutirão "Transforma", que facilitou o acesso de pessoas trans e travestis aos serviços e informações necessários para a retificação de seus documentos.

O impacto social da retificação de nome e gênero

A retificação de nome e gênero não apenas representa uma conquista pessoal para a pessoa trans, mas também tem um impacto social significativo. Ela permite que essas pessoas sejam reconhecidas e respeitadas em sua identidade de gênero, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade.

Ao dar à luz casos como o de Rebeca, que teve seu nome e gênero retificados com a ajuda da Defensoria Pública do Ceará, trazemos à tona a importância de garantir que todos tenham acesso a esse direito básico. É fundamental que a sociedade e as instituições sejam sensíveis e acolhedoras em relação à identidade de gênero de cada indivíduo, garantindo assim uma sociedade mais igualitária e justa.