Fim da desoneração pode aumentar tarifa de transporte urbano em R$ 0,31, com impacto de 0,2 pp no IPCA

O fim da desoneração da folha de pagamento no segmento de transporte urbano pode aumentar a inflação em 0,2 ponto porcentual, segundo estimativa da Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (Anatrip)

Na última sexta-feira, 24 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o PL 334/2023, que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, incluindo transporte rodoviário e metroviário de passageiros. Essa decisão tem gerado preocupação no setor de transporte urbano, pois a reoneração poderá acarretar um aumento significativo nos custos do serviço e, por consequência, no reajuste médio das tarifas.

O impacto da reoneração no transporte urbano

De acordo com estimativas da Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (Anatrip), o fim da desoneração da folha de pagamento no segmento de transporte urbano pode levar a um aumento de 6,78% nos custos totais do serviço. Essa elevação de custos será repassada para as tarifas dos passageiros, podendo resultar em um reajuste médio de até R$ 0,31.

O secretário-executivo da Anatrip, Gabriel Oliveira, explica que essa decisão afeta diretamente a recuperação financeira das empresas no pós-pandemia. Com o retorno gradual do volume de passageiros aos níveis de 2019 e a retomada da capacidade de investimento das empresas, um aumento nos custos pode reverter esse cenário positivo.

Além disso, o aumento das tarifas impactará diretamente a população com menor renda, que utiliza o transporte público como principal meio de locomoção. Empresas que fornecem vale transporte também serão afetadas pelo aumento nos custos, o que pode gerar um aumento nos gastos dessas empresas.

Outro ponto de preocupação é o desgaste político que o aumento das tarifas de transporte público pode gerar. Esse desgaste pode dificultar o repasse dos custos da reoneração para os passageiros, o que traz consequências para a saúde financeira do setor de transporte como um todo. Nesse sentido, pode haver dificuldades das empresas em cumprir suas obrigações trabalhistas.

Impacto na inflação

A estimativa da Anatrip é que o aumento das tarifas de transporte resultante da reoneração da folha de pagamento do setor pode elevar a inflação em 0,2 ponto porcentual. Esse impacto é relevante, considerando a atual preocupação do governo em controlar a inflação, que tem apresentado aumento nos últimos meses.

Esse aumento na inflação pode gerar impactos negativos na economia como um todo. Com a elevação dos preços, os consumidores tendem a reduzir seus gastos, o que afeta o aquecimento do mercado e a recuperação econômica pós-pandemia. Além disso, a inflação em alta diminui o poder de compra da população, especialmente daqueles com menor renda.

Considerações finais

O veto presidencial ao PL 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos no setor de transporte urbano, tem gerado preocupação no segmento. O aumento dos custos resultante da reoneração pode impactar negativamente a recuperação financeira das empresas, dificultando a retomada da capacidade de investimento.

Além disso, o repasse desses custos para as tarifas de transporte pode impactar a população com menor renda e trazer dificuldades para as empresas cumprirem suas obrigações trabalhistas. A estimativa de aumento na inflação em 0,2 ponto porcentual também amplia as preocupações, considerando a importância do controle inflacionário para a estabilidade econômica do país.

Diante desses desafios, é fundamental que o governo e os atores envolvidos no setor de transporte urbano busquem soluções que possam minimizar os impactos negativos da reoneração da folha de pagamento. A busca por alternativas e diálogo entre as partes é essencial para garantir a sustentabilidade financeira das empresas, a acessibilidade ao transporte público e a estabilidade econômica do país.