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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) embarga obra de condomínio próximo ao Chapadão de Pipa
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) anunciou o embargo da obra para construção de um condomínio próximo ao Chapadão de Pipa, no município de Tibau do Sul, um dos principais destinos turísticos do estado. A confirmação foi dada nesta quarta-feira (4), encerrando meses de polêmica e protestos dos moradores da região. Segundo os manifestantes, a obra estava sendo realizada em uma área de preservação ambiental. Apesar de a prefeitura de Tibau do Sul e o próprio Idema terem afirmado anteriormente que a construção possuía autorização, o órgão ambiental esclareceu que o empreendimento estava sendo realizado com um projeto diferente do que foi licenciado, além de não possuir autorização para a construção do canteiro de obras.
Em resposta às notícias de embargo, a Prefeitura Municipal de Tibau do Sul afirmou que não realizou nenhuma ação nesse sentido, mas que a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana (SEMURBMO) enviou um ofício ao Idema em busca de esclarecimentos sobre a situação. O movimento Todos Pelo Chapadão, que tem se destacado nas denúncias de descumprimento das condicionantes ambientais do empreendimento, celebrou o embargo e ressaltou a importância das autoridades estaduais e federais em garantir a fiscalização e atuação de acordo com as leis de preservação ambiental.
Discussões e audiências públicas
A controvérsia em torno da construção do condomínio próximo ao Chapadão de Pipa gerou discussões acaloradas e resultou na realização de diversas audiências públicas. Em uma dessas audiências, realizada na Câmara Municipal de Tibau do Sul em agosto, houve confrontos verbais entre as partes envolvidas. Representantes do Idema também estiveram presentes na ocasião. Posteriormente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu uma audiência pública em Pipa, onde foi decidido que haveria uma nova etapa de fiscalização das licenças e a possibilidade de revisão da construção.
Detalhes do empreendimento
O licenciamento ambiental concedido pelo Idema em 2022 previa a construção de um condomínio residencial composto por 246 unidades habitacionais, distribuídas em 11 blocos com subsolo, térreo e primeiro pavimento. Dessas unidades, 228 são apartamentos com um dormitório, além de 16 apartamentos de dois dormitórios e dois apartamentos duplex. Um parecer técnico emitido em 2021 afirmava que o empreendimento não invadia a Área de Preservação Permanente (APP) que abrange os 100 metros até a borda da falésia. Porém, a nova vistoria realizada pelo Idema constatou que a obra não cumpriu as condicionantes estabelecidas pelo licenciamento ambiental.
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