Sete trabalhadores são encontrados em condições análogas à escravidão em obra de casas populares no ES

Condições análogas à escravidão são encontradas em obra terceirizada de casas populares em Nova Venécia

Sete trabalhadores foram resgatados em situação precária, incluindo um adolescente de 17 anos

Sete trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma obra terceirizada de casas populares do Governo do Estado e da Prefeitura de Nova Venécia, no Noroeste do Espírito Santo. Entre eles, estava um adolescente de 17 anos.

Todos os trabalhadores são de São Mateus e foram contratados com a promessa de trabalhar na obra. Lá, os trabalhadores dormiam em colchões mal conservados no chão e não tinham acesso a água potável.

O caso aconteceu nesta sexta-feira (24), no bairro Altoé, quando agentes do Ministério do Trabalho, da Polícia Federal e do Ministério Público receberam uma denúncia anônima e foram até a obra.

Reincidência

No mês passado, a mesma empresa responsável pela obra já tinha sido denunciada pelo mesmo crime. Naquela época, oito pessoas estavam em um alojamento sem água potável, sem comida e alguns sem carteira de trabalho assinada.

Após o flagrante, o responsável pela empresa disse que pagava alimentação e limpeza do local, e que havia atrasado apenas um pagamento. Porém, os auditores do do trabalho classificaram a situação como análoga à escravidão.

Os trabalhadores serão levados de volta para São Mateus e terão os direitos garantidos.

Respostas

O Governo do Espírito Santo informou que a obra das casas populares é executada em convênio com o município. Disse, ainda, que a contratação da empresa é realizada por licitação pelo município, sendo competência também da prefeitura municipal, a fiscalização das condições de trabalho.

O investimento do Governo do Estado é de R$ 2,2 milhões com contrapartida do município de R$1,1 milhão. A obra tem previsão de conclusão em dezembro de 2023.

A Prefeitura de Nova Venécia declarou que, até a publicação da reportagem, o município não foi notificado formalmente.

Por meio de nota, a empresa responsável declarou que "está ciente de tudo que foi feito e apenas tem a dizer que essa situação nunca aconteceu e a questão está sendo debatida pelas vias legais" e que "local investigado hoje sequer está em posse da empresa e as pessoas que estiveram lá nos últimos dias, se é que tinha alguém, não possuem vínculo algum com a empresa".

Conclusão

A descoberta de trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma obra terceirizada de casas populares em Nova Venécia expõe a gravidade da exploração trabalhista que ainda ocorre no Brasil. O fato de esta não ser a primeira vez que a empresa é denunciada pelo mesmo crime só reforça a urgência em aprimorar a fiscalização e punição adequada para esses casos.

O resgate dos trabalhadores e a garantia dos seus direitos são ações indispensáveis para evitar que situações como essa voltem a ocorrer. Além disso, é necessário que tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Nova Venécia revisem seus processos de contratação e fiscalização, de forma a garantir que empresas contratadas cumpram com suas obrigações trabalhistas.

A sociedade civil também tem um papel fundamental nesse processo, denunciando situações de trabalho degradante e cobrando dos órgãos competentes uma atuação efetiva no combate a essa prática vergonhosa.

É preciso garantir que todos os trabalhadores tenham uma jornada digna e condições de trabalho adequadas, de acordo com a legislação trabalhista brasileira e as normas internacionais de direitos humanos.