'Cidade do futuro' na Paraíba: Projeto chinês de R$ 9 trilhões é alvo de investigação; entenda o caso –

O projeto chinês que visa construir um porto de águas profundas e cidade futurística em Mataraca, Paraíba, é alvo de investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento extrajudicial para investigar um ambicioso projeto chinês que pretende construir um porto de águas profundas e uma cidade futurística em Mataraca, na Paraíba. Com potenciais investimentos de R$ 9 trilhões, o projeto atraiu a atenção das autoridades locais devido ao seu valor expressivo, que é aproximadamente o mesmo que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil previsto para 2022. Além disso, o montante envolvido é cerca de 450 vezes o orçamento do Estado da Paraíba. A empresa responsável pelo empreendimento, chamada Brasil CRT, é divulgada como pertencente a um grupo chinês e tem sede em Minas Gerais, apresentando um capital social de R$ 800 bilhões.

Investigação do projeto

No dia 12 de dezembro, a promotora Ellen Veras Ximenes iniciou o procedimento de investigação do projeto chinês em Mataraca, de acordo com informações divulgadas pelo jornal. Apesar de a abertura do procedimento ter ocorrido nesta data, a assessoria de comunicação confirmou a informação apenas em 26 de dezembro. A promotora enviou um ofício à Prefeitura de Mataraca requisitando um relatório com o protocolo de intenções assinado com o grupo chinês, bem como outros documentos relacionados à parceria, que deveriam ser entregues em um prazo de 30 dias. A promotora também solicitou esclarecimentos sobre possíveis participações dos governos estadual e federal no desenvolvimento do projeto. A resposta da prefeitura será analisada pela promotora para determinar se serão necessárias medidas adicionais por parte do Ministério Público. Essa investigação foi iniciada devido a indícios de irregularidades que vieram a público.

Indícios de irregularidades

Algumas irregularidades foram apontadas em relação ao projeto chinês em Mataraca, o que motivou a investigação do Ministério Público. São elas:

• Suspeita de que a obra seja uma cópia de um projeto de um escritório da Dinamarca;
• Afirmação do Consulado-geral da China em Recife de que a empresa Brasil CRT não exerce atividades oficiais como empresa em território chinês;
• Ausência de detalhes sobre a obtenção dos recursos para a obra;
• Ausência de um site que contenha informações e referências de outras construções ou contratos disponíveis para comunicação.

Conclusão

O procedimento extrajudicial de investigação instaurado pelo Ministério Público da Paraíba em relação ao projeto chinês de construção de um porto de águas profundas e cidade futurística em Mataraca demonstra a preocupação das autoridades com a transparência e legalidade do empreendimento. Os investimentos planejados para o projeto são impressionantes, representando uma quantia semelhante ao PIB projetado do Brasil para 2022. As irregularidades apontadas indicam a necessidade de uma análise mais aprofundada e esclarecimentos por parte da empresa envolvida e da prefeitura de Mataraca. O desfecho dessa investigação será fundamental para garantir a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável da região.