Foi morar Portugal e se arrependeu? Veja o que fazer para voltar ao Brasil –

Aos brasileiros, Portugal é uma opção para quem busca trabalho, um estudo avançado ou até mesmo para os que desejam morar fora do Brasil

Introdução

Portugal tem se tornado cada vez mais atrativo para os brasileiros que buscam oportunidades de trabalho, estudo avançado ou mesmo uma nova experiência de vida no exterior. No entanto, mesmo diante das oportunidades, há casos de arrependimento e desejo de retorno ao Brasil. Nesse sentido, o programa "Árvore", da Organização Internacional para as Migrações (OIM), integrante da ONU, tem como objetivo financiar a volta de estrangeiros aos seus respectivos países, e a maioria dos brasileiros está na fila de espera para retornar ao Brasil.

Portugal: Como funciona o programa?

O programa "Árvore" consiste em financiar a volta de estrangeiros aos seus respectivos países, fornecendo assistência não apenas com a passagem aérea, mas também com os custos da viagem. Além disso, o programa também prevê a concessão de um auxílio financeiro para o recomeço da vida profissional no Brasil. Para solicitar apoio do programa, os interessados devem acessar o site da OIM direcionado aos brasileiros (www.reintegracaobrasil.com) e entrar em contato por uma das opções disponíveis.

Situação dos brasileiros em Portugal

De acordo com o coordenador do programa, Vasco Malta, havia 913 brasileiros inscritos no programa em 2022, e 394 deles conseguiram retornar ao Brasil com a ajuda da OIM. Neste ano, 607 pessoas de nacionalidade brasileira se inscreveram, e até setembro, 228 já retornaram ao Brasil. Entre os principais fatores que levam à abertura das candidaturas ao programa estão o desemprego, a dificuldade de integração no mercado de trabalho, as dificuldades na regularização e a situação econômica.

O programa inclui apoio psicossocial, reintegração, capacitação de atores, informação e aconselhamento, além de toda a estrutura operacional de suporte à implementação das atividades. Atualmente, a taxa de execução do programa está próxima dos 82% de um orçamento global para todo o período de implementação (janeiro de 2021 a dezembro de 2023 - 36 meses) de ?2,3 milhões (R$12 milhões), de acordo com Vasco Malta.

Fim da Isenção Fiscal em Portugal

Entre os obstáculos enfrentados pelos brasileiros em Portugal está o encerramento previsto para 2024 do programa que oferece isenção fiscal a residentes estrangeiros. No entanto, no último mês, a medida foi prorrogada por mais um ano. O Regime Fiscal de Residentes Não Habituais (RNH) atrai tanto estrangeiros em busca de moradia em outro país quanto pessoas que viajam a trabalho temporariamente, conhecidos como nômades digitais.

Criado em 2009, o programa prevê uma taxa fixa de imposto de 20% sobre a renda por uma década para profissionais estrangeiros qualificados, enquanto para aposentados a taxa fixa é de 10%. O RNH ganhou relevância ao longo dos anos, passando de pouco mais de 25 mil estrangeiros inscritos em 2018 para mais de 74 mil em 2022.

Conclusão

Portugal tem se mostrado uma opção atrativa para os brasileiros que buscam trabalho, estudo avançado ou mesmo uma nova experiência de vida no exterior. No entanto, é importante estar ciente das dificuldades que podem ser encontradas, como o desemprego, as barreiras de integração no mercado de trabalho e as mudanças nas políticas fiscais. Para aqueles que desejam retornar ao Brasil, o programa "Árvore" da OIM oferece suporte e auxílio financeiro para facilitar o recomeço profissional no país de origem.