Linhas privadas ganham 4 vezes mais, mas transportam menos que Metrô e CPTM

Expectativa: privatizar os trilhos de São Paulo vai trazer mais eficiência e economia para o Estado

Realidade: falhas graves nas linhas operadas pela iniciativa privada, enquanto Metrô e CPTM, estruturas públicas, ficam com o prejuízo.

Segundo dados inéditos obtidos pelo [Nome do veículo de mídia], os repasses do Bilhete Único (BU), em 2022, foram quatro vezes maiores para as concessionárias do que para Metrô e CPTM. O BU é a principal fonte de receita tarifária para as operadoras desse tipo de transporte, arrecadando um valor total de R$ 7 bilhões no ano passado.

Porém, as concessionárias possuem prioridade na hora de receber sua parte, deixando Metrô e CPTM com as sobras. Um exemplo é a ViaMobilidade, empresa do grupo CCR, que opera as linhas de trem 8-Diamante e 9-Esmeralda desde 2022 e já foi alvo de muitas reclamações devido a 166 falhas registradas em um ano de operação, incluindo trens parados nos trilhos, descarrilamentos e uma trombada na estação Júlio Prestes.

O Ministério Público pediu uma indenização de R$ 150 milhões para compensar essas falhas, e mesmo com o acordo feito em agosto e homologado em novembro, a questão dos repasses continua complicada, conforme afirmou o secretário da SPI, Rafael Benini, em entrevista exclusiva ao [Nome do veículo de mídia].

A caixa-preta do Bilhete Único

Todo o dinheiro arrecadado com o Bilhete Único vai para uma conta única, sendo repartido entre SPTrans, Metrô, CPTM e o grupo CCR. As concessionárias têm prioridade nas divisões dos repasses, enquanto Metrô e CPTM recebem uma parte menor.

As atas das reuniões entre as empresas públicas e privadas não mencionam quanto Metrô e CPTM devem receber, e o governo de São Paulo dificulta o acesso aos dados dos repasses, segundo relatos de fontes. De acordo com informações obtidas pelo [Nome do veículo de mídia], ViaMobilidade e ViaQuatro receberam juntas R$ 2 bilhões de repasses em 2022 para transportar cerca de 500 milhões de passageiros, enquanto Metrô e CPTM, com mais que o dobro de passageiros transportados (1,23 bilhão), ficaram apenas com R$ 460 milhões.

Especialistas criticam a falta de transparência do governo em relação aos repasses do BU, apontando a necessidade de documentos públicos e mais clareza no modelo de compartilhamento. Segundo o governo, Metrô e CPTM recebem compensações através de um termo de "recomposição tarifária", com recursos vindos dos cofres públicos.

Prioridade às privatizadas

O Bilhete Único foi lançado em 2004 para ônibus, mas estava preparado para atender também o Metrô e a CPTM. O Convênio de Integração Operacional e Tarifária foi firmado em 2005 entre SPTrans, Metrô e CPTM, e posteriormente a ViaQuatro entrou no comitê em 2007 após a concessão da linha 4-Amarela. Desde então, as concessionárias conquistaram prioridade nos repasses antes do Metrô e da CPTM, sendo que atualmente a ViaMobilidade também opera linhas antes públicas.

O governador de São Paulo, João Doria, pretende conceder todas as linhas do Metrô, bem como as linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM, à iniciativa privada. O monitoramento das concessões está a cargo da SPI, que já apresentou uma resolução visando descontos para empresas que devem multas ao Estado.

Onde vai parar esse trem

Especialistas destacam que o problema não está na privatização em si, mas sim nos contratos que garantem a eficiência das concessões. Sugere-se que o Estado faça contratos separados para cada operação, permitindo um melhor controle e fiscalização das funções. Rafael Benini, secretário da SPI, reconhece que os futuros contratos de concessões devem ser aprimorados para evitar o ônus para o Estado.

Conclui-se que a privatização dos trilhos de São Paulo não tem trazido os resultados esperados em termos de eficiência e economia, e as falhas graves nas linhas operadas pela iniciativa privada têm gerado prejuízos. É necessário um maior controle e transparência nos repasses do Bilhete Único para garantir um sistema de transporte público mais equilibrado e eficiente para a população.