TSE cassa prefeito e vice por terem instalado 'barreiras sanitárias' nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral cassa os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP)

Introdução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP), a pouco mais de 200 quilômetros da capital. Segundo o tribunal, eles teriam abusado do poder durante as eleições de 2020. O prefeito da cidade na época era Jairo Aparecido Mascia. Por meio de decreto municipal, ele instalou barreiras sanitárias físicas na principal estrada da cidade, impedindo que eleitores da zona rural pudessem chegar aos locais de votação, o que favoreceu a vitória da chapa.

Abuso de poder nas eleições de 2020

De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o índice de abstenção de votos na cidade de Analândia foi de 23,84% em 2020, quase o dobro da média histórica. Em 2016, esse índice foi de 13,24% e em 2012, 14,17%. Esses números chamaram a atenção das autoridades eleitorais, que iniciaram uma investigação. O processo revelou que o ex-prefeito Jairo Aparecido Mascia, por meio de um decreto municipal, instalou barreiras sanitárias físicas na estrada principal da cidade, impedindo o acesso dos eleitores da zona rural aos locais de votação.

Segundo a decisão do TSE, as conversas obtidas em grupos de WhatsApp, envolvendo parentes dos candidatos e apoiadores de campanha, deixaram claro que o objetivo das barreiras era de fato impedir que os eleitores da zona rural - que correspondem a 20% da população da cidade - chegassem aos locais de votação. Essa prática configurou abuso de poder, visto que influenciou diretamente o resultado das eleições municipais de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia decidido manter os mandatos do prefeito e vice-prefeito, mas o PSDB recorreu ao TSE. Em decisão unânime dos ministros, o TSE determinou a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos. Além disso, o ex-prefeito Jairo Aparecido Mascia não poderá concorrer a cargos políticos durante o mesmo período.

A repercussão da decisão

A decisão do TSE de cassar os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Analândia causou grande repercussão tanto na cidade como em todo o estado de São Paulo. A população, em sua maioria, demonstrou apoio à decisão do tribunal, considerando-a uma medida importante no combate aos abusos de poder durante as eleições.

Porém, é necessário destacar que a cassação dos mandatos e a realização de novas eleições em Analândia trazem consequências para a administração municipal e para os eleitores. A cidade precisará passar por um novo processo eleitoral, com o custo e o tempo envolvidos nesse processo. Além disso, a população perderá seus representantes eleitos, o que pode gerar certa instabilidade política no município.

Por outro lado, a decisão do TSE serve como um exemplo de combate à corrupção e ao abuso de poder durante as eleições. Ela reforça a importância da lisura do processo eleitoral e a necessidade de preservar a vontade democrática dos eleitores.

Considerações finais

A cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Analândia pelo TSE, devido ao abuso de poder durante as eleições de 2020, é uma medida importante para combater práticas corruptas e preservar a democracia. A instalação de barreiras sanitárias físicas na estrada principal da cidade, com o intuito de impedir a chegada dos eleitores da zona rural aos locais de votação, causou um aumento significativo no índice de abstenção.

A decisão do TSE de realizar novas eleições em Analândia trará impactos para a cidade, tanto em termos administrativos quanto políticos. Porém, essa medida reforça a importância de garantir a lisura e a transparência no processo eleitoral, além de enviar um claro recado de que abusos de poder não serão tolerados.

O combate à corrupção e a proteção da vontade democrática dos eleitores devem ser prioridades em qualquer sistema político, e a decisão do TSE em cassar os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Analândia é um passo importante nessa direção.