Novas regras da Receita americana devem 'matar' o setor de DeFi, diz especialista

A Nova Regulação da Receita Federal dos EUA Pode Impactar Negativamente o Setor de Criptomoedas

A Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla inglesa) recentemente divulgou um guia detalhado sobre como os investidores de criptomoedas devem declarar suas operações. No entanto, essas novas regras estão causando controvérsias e preocupações entre a comunidade de criptomoedas. Com o objetivo de garantir uma maior fiscalização e transparência, essas regulamentações podem ter consequências negativas para o setor, incluindo a possível morte das finanças descentralizadas (DeFi).

Impacto nas Finanças Descentralizadas (DeFi)

De acordo com Patrick White, CEO da Bitwave, as novas regras da Receita Federal podem ter um impacto devastador nas finanças descentralizadas (DeFi). Em seu artigo de opinião publicado no The Defiant, White destaca que o termo "efetuar" foi ampliado para incluir qualquer entidade que facilite direta ou indiretamente transferências de ativos digitais. Isso significa que até mesmo validadores e carteiras de criptomoedas podem ser afetados por essas regulações.

White argumenta que, além de exigir que os serviços respeitem o processo de verificação KYC (know your customer) de seus clientes, eles também terão que mudar a maneira como se identificam e se reportam às autoridades. Essa nova camada regulatória pode dificultar a operação das finanças descentralizadas, levando a uma desaceleração significativa e potencialmente prejudicando o setor como um todo.

Precisão na Declaração de Impostos

Segundo Patrick White, a falta de padronização nos dados fornecidos pelas corretoras de criptomoedas se torna um grande obstáculo para a precisão nas declarações de impostos. Cada corretora possui seus próprios formatos e métodos de relatório, o que torna difícil para os investidores consolidarem todas as informações necessárias para uma declaração completa e precisa.

Além disso, White observa que algumas corretoras não contabilizam adequadamente os custos de transferência, o que pode distorcer a atividade financeira real de um indivíduo, resultando em tributação excessiva e registros confusos. Isso torna impossível para os investidores garantirem a precisão de suas declarações de impostos.

Os ganhos e lucros de investimento em criptomoedas também podem levar a erros durante a declaração de impostos. A volatilidade dos preços e a falta de informações precisas podem resultar em resultados incorretos e possíveis impostos adicionais para os investidores.

Outra complicação é a declaração de operações realizadas em corretoras descentralizadas, que geralmente não fornecem formulários específicos para a declaração de impostos. Especialistas recomendam o uso de softwares especializados para ajudar os contribuintes a cumprir suas obrigações fiscais, mas isso pode ser um gasto adicional para os investidores.

Preocupações Regulatórias na Europa

Enquanto a atenção está voltada para as novas regras da Receita Federal nos Estados Unidos, a Europa também está enfrentando suas próprias preocupações regulatórias no setor de criptomoedas. Embora não sejam relacionadas a impostos, essas regulamentações se concentram em combater a lavagem de dinheiro.

Uma das principais preocupações dos investidores na Europa diz respeito às carteiras de autocustódia e às moedas focadas em anonimato. Especialistas afirmam que essas regulamentações podem afetar serviços que oferecem maior privacidade aos usuários, alterando o MiCA (Markets in Crypto-Assets), um conjunto abrangente de regras aprovado em 2023.

O Futuro do Setor de Criptomoedas

É crucial que governos e investidores continuem dialogando para encontrar soluções razoáveis para essas regulações. Caso contrário, propostas mal concebidas e excessivamente restritivas podem prejudicar seriamente o setor de criptomoedas. O equilíbrio entre a regulamentação necessária e a inovação no setor deve ser cuidadosamente considerado para garantir um crescimento sustentável e um ambiente favorável para os investidores.