PF faz operação contra grupo suspeito de lucrar R$ 13 milhões com falsificação de CPFs de idosos

A Polícia Federal desarticula quadrilha que fraudava benefício social

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23), uma operação contra um grupo suspeito de criar Cadastros de Pessoa Física (CPFs) falsos para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso. A suspeita é de que a fraude tenha causado um prejuízo de R$ 13 milhões aos cofres públicos.

A investigação revelou que o grupo atuava desde 2012 e já havia cadastrado 268 CPFs de pessoas com mais de 65 anos, sendo que 208 deles recebiam o benefício indevidamente. A Justiça determinou o cancelamento de 151 benefícios ativos, os quais geravam um prejuízo anual de R$ 2,7 milhões. Além disso, foi determinado o bloqueio de imóveis, veículos e contas dos suspeitos.

O que é o Benefício de Prestação Continuada ao Idoso?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal aos idosos que possuam mais de 65 anos. Para se enquadrar nos critérios estabelecidos, a renda mensal per capita do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 25% de um salário mínimo.

A atuação da quadrilha

A quadrilha desarticulada pela Polícia Federal estava envolvida na criação de CPFs falsos para pessoas idosas, visando o recebimento do BPC de forma indevida. Durante as investigações, foram identificados os responsáveis pelo esquema, que vinha operando há mais de oito anos.

Após a obtenção dos CPFs falsos, o grupo realizava os cadastros no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), utilizando informações pessoais de terceiros ou até mesmo inventadas. Com isso, conseguiam obter o benefício mensalmente, causando um significativo prejuízo aos cofres públicos.

O prejuízo causado aos cofres públicos

A fraude perpetrada pela quadrilha desarticulada pela Polícia Federal acarretou um prejuízo estimado em R$ 13 milhões aos cofres públicos. Esse valor corresponde ao montante que foi pago indevidamente em benefícios, ao longo dos oito anos de atuação do grupo criminoso.

Após a investigação, a Justiça determinou o cancelamento de 151 benefícios ativos, com o intuito de coibir novos pagamentos indevidos. Essa medida resultará em uma economia anual de R$ 2,7 milhões. Além disso, a decisão também prevê o bloqueio de imóveis, veículos e contas bancárias dos envolvidos na fraude, como forma de ressarcimento aos cofres públicos.

O combate às fraudes no Benefício de Prestação Continuada

A investigação e desarticulação dessa quadrilha demonstra o contínuo esforço da Polícia Federal em combater as fraudes no Benefício de Prestação Continuada ao Idoso. Essa ação é fundamental para assegurar que o benefício seja destinado apenas às pessoas que realmente necessitam, evitando desperdícios e prejuízos aos cofres públicos.

É importante ressaltar que o BPC é um dos principais mecanismos de proteção social do Estado brasileiro, garantindo o sustento de muitas pessoas idosas que não possuem condições financeiras adequadas. Por isso, é necessário fortalecer os sistemas de fiscalização e controle para evitar que esses recursos sejam desviados por meio de fraudes.

O papel da Polícia Federal, em conjunto com outros órgãos de fiscalização e controle, é essencial para combater essas práticas criminosas e garantir a correta destinação dos recursos públicos. A sociedade como um todo precisa estar atenta e colaborar denunciando casos suspeitos, para que essas fraudes sejam cada vez mais combatidas e a assistência aos idosos seja efetivamente prestada.